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Three generations of a family sharing dinner on a terrace in Dubai. The Legacy Journal, EasyWill.

A sucessão nos EAU é regida por regras específicas que variam consoante a religião do falecido, a existência de um testamento e a jurisdição onde este se encontra registado.

Se é um expatriado com ativos nos EAU, é vital compreender quem pode herdar o seu património e como garantir que os seus bens cheguem às pessoas certas.

Sucessão sem testamento: quem tem direito?

Se alguém falecer sem um testamento registado, o seu património é distribuído de acordo com a Sharia, a menos que a família solicite formalmente a aplicação da lei do país de origem do falecido. Este processo não é automático e pode envolver atrasos e burocracia.

Exemplo prático

Suponhamos que um expatriado possui um apartamento no Dubai e contas bancárias nos EAU. Após a sua morte:

  1. Se a família não solicitar prontamente a aplicação da lei do seu país de origem, os ativos serão distribuídos ao abrigo da Sharia
  2. A esposa poderá receber apenas ⅛, enquanto o restante reverte para os filhos ou, na ausência destes, para outros familiares
  3. Se não existirem herdeiros diretos, o património pode reverter para o Estado

Esta situação é particularmente problemática para expatriados não muçulmanos, uma vez que a Sharia atribui quotas fixas que podem não refletir os desejos pessoais.

Quem são os herdeiros legais com um testamento registado?

Quando existe um testamento registado, o património é distribuído inteiramente de acordo com a vontade do testador, independentemente da Sharia.

Exemplos de herdeiros que pode nomear no seu testamento:

  1. O cônjuge pode herdar 100 %
  2. Os filhos podem herdar em partes iguais, independentemente do género
  3. Pessoas sem laços de parentesco, instituições de caridade ou empresas podem ser beneficiárias
  4. Podem ser nomeados tutores para gerir a herança de menores

Caso real: Um investidor francês no Dubai registou um testamento deixando todo o seu património à esposa e especificando que os filhos apenas herdariam aos 25 anos. O testamento garantiu que os seus desejos fossem respeitados e evitou que a esposa recebesse apenas uma quota limitada ao abrigo da Sharia.

Quem é excluído da sucessão ao abrigo da Sharia?

Sem um testamento registado, alguns entes queridos podem não receber nada, mesmo que tenham desempenhado um papel importante na vida do falecido.

  1. Filhos adotivos – Não são herdeiros automáticos ao abrigo da Sharia
  2. Cônjuges não muçulmanos – Podem ser excluídos se o falecido fosse muçulmano
  3. Uniões de facto – Não têm direitos sucessórios sem um testamento registado

Solução: Registar um testamento é a única forma de garantir que o seu património seja entregue a quem escolher, livre das restrições da Sharia.

O que acontece se alguém falecer sem herdeiros ou testamento?

Se não existir testamento nem herdeiros, o património é distribuído ao abrigo da Sharia pelos familiares mais próximos. Se não forem encontrados familiares, o património pode ser transferido para o Estado e gerido sob a lei dos EAU. Isto reforça a importância de registar um testamento para evitar incertezas e garantir que o seu património tenha o destino pretendido.

Sucessão para expatriados: erros comuns a evitar

Muitos estrangeiros assumem que o seu património seguirá as leis do seu país de origem. Nos EAU, este não é o caso sem um testamento registado.

Erro n.º 1: Acreditar que um testamento redigido no estrangeiro é suficiente → Sem o registo nos EAU, os testamentos estrangeiros podem não ser reconhecidos.

Erro n.º 2: Não nomear um executor → Sem um, os herdeiros enfrentam um processo burocrático mais longo.

Erro n.º 3: Não atualizar o testamento após a compra de imóveis → Os ativos não listados podem ser distribuídos ao abrigo da Sharia. Um testamento abrangente evita isto e inclui automaticamente todos os ativos atuais.

Como proteger os seus ativos nos EAU

Registar um testamento num tribunal local é a forma mais segura e rápida de garantir que o seu património seja herdado de acordo com a sua vontade.

A EasyWill oferece uma plataforma digital que simplifica o registo de testamentos, ajudando-o a:

  • Nomear livremente os seus herdeiros
  • Evitar complicações legais e custos ocultos
  • Proteger o seu património da aplicação automática da Sharia

Quer proteger a sua família e os seus bens? Contacte-nos hoje para registar o seu testamento de forma segura e em total conformidade legal.

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